Comissões
07/05/2025
Comissão de Assuntos Sociais analisa projetos de lei e requerimentos
Reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Senadores seguem pauta com 17 itens, entre requerimentos sobre audiências públicas e projetos de lei. Alguns temas em análise: extensão aos empregados públicos do direito de serem transferidos para acompanhar cônjuge ou companheiro servidor público ou militar; regulamentação da profissão de oleiro ou ceramista; eliminação do período de carência para atendimento de urgência a gestantes que contratam plano de saúde.
