Comissões
09/04/2025
CAS discute atendimento a gestantes, envelhecimento saudável e selo de inclusão
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa o PL 6.040/2019, que garante atendimento completo a gestantes com até 18 semanas de gravidez em planos de saúde com cobertura obstétrica. Também estão na pauta o PL 4.988/2023, que cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho”, e o PL 4.798/2023, sobre programas de envelhecimento saudável. A comissão pode votar ainda a inclusão da equoterapia no SUS e outras propostas na área da saúde e direitos sociais.
