Comissões
23/04/2025
CAS debate selo de inclusão no trabalho e saúde da gestante
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa o turno suplementar do PL 4.988/2023, que cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho”, e a proposta que garante assistência integral à gestante em planos de saúde (PL 6.040/2019). Também estão na pauta projetos sobre envelhecimento saudável, vigilância hospitalar, validade dos alimentos escolares, produção artesanal de cosméticos e doenças raras. Requerimentos tratam de temas como terapias celulares, jornada de trabalho e consumo abusivo de álcool por mulheres.
