Comissões
14/08/2024
Ao vivo: Comissão de Assuntos Sociais vota projetos de lei e requerimentos
Reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) com 12 itens na pauta. Matérias em destaque: PL 2.840/2022 estende a licença-maternidade e o salário-maternidade em caso de internação da mãe ou do recém-nascido. PL 5.331/2023 determina que laboratórios públicos produzam remédios para o tratamento das chamadas doenças negligenciadas, endêmicas na população mais pobre. PL 570/2024 prevê abono de meio período no trabalho para vacinação de filho ou dependente menor de idade
