Comissões
09/07/2024
Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos
Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) seguem pauta com 11 itens. Entre eles está o PL 6.064/2023, que concede a indenização por dano moral e pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de infecção pelo vírus da Zika. Outras matérias em análise tratam de assuntos como isenção de imposto de renda sobre pensão alimentícia, exame toxicológico de motoristas, cigarros eletrônicos, regulamentação da profissão de técnico em eletricidade e eletrônica.
