Comissões
11/06/2024
Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos
Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisam pauta com 12 itens. Entre eles está o PL 6211/2023 que dá autonomia financeira e orçamentária à Pré-Sal Petróleo S.A., Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA). O PL 5.008/2023 regulamenta o cigarro eletrônico no país e define regras para comercialização, propaganda e punições para quem descumprir normas a serem fixadas pela Anvisa.
