Comissões
05/03/2024
Ao vivo: CAE vota prioridade no Bolsa Família para vítimas de violência doméstica
Reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para análise de projetos de lei. Entre eles está o que prevê prioridade no acesso ao Bolsa Família para vítimas de violência doméstica (PL 3.324/2023). Outro item da pauta é o estabelece o Marco Legal do Sistema Nacional de Cultura (PL 5.206/2023).
