Comissões
02/07/2024
Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos
Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisam pauta com 9 itens. Entre eles está o PL 3.618/2023, sobre doações ao Fundo Nacional do Idoso. Atualmente, o destino das doações via imposto de renda fica a cargo do Estado. O projeto permite que o doador indique onde quer que o dinheiro seja aplicado. O PL 2.764/2022 isenta as pensões alimentícias do imposto de renda. Também estão em pauta regras nacionais para o passe livre estudantil. É o PL 1.706/2019.
