Comissões
21/05/2024
Reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos
Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisam pauta com 10 itens. Entre eles está o PL 5.098/2019, que amplia o uso de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) para ações de combate a desastres naturais, desmatamento, queimadas e incêndios florestais. Atualmente, o fundo só pode ser utilizado em ações de prevenção e de monitoramento. Outras matérias em análise tratam do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e do Fundo Geral de Turismo.
