Comissões
12/03/2024
Ao vivo: CAE analisa regras para comércio e extração de ouro
Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para discussão e análise de projetos. Entre eles está o PL 836/2021, que impede a retirada de ouro em áreas indígenas, além de proibir o comércio desse metal por pessoas físicas. Também está na pauta o PLP 49/2022, que institui novos códigos para a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
