Comissões
18/06/2024
CAE avalia prorrogação de licença-maternidade
Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisam PL 3.670/2023 que prevê isenção de recolhimento de FGTS e contribuição previdenciária a aposentados que seguem trabalhando. Ainda na pauta, a Comissão aprecia a solicitação da Presidência da República de autorização para contratação de operação de crédito externo de mais de US$ 105 milhões entre o Município de Santos (SP) e a Corporação Andina de Fomento (CAF), para financiamento do Programa de Macrodrenagem, Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade de Santos.
