Comissões
07/05/2024
Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos – 7/5/28
Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisam pauta com 11 itens. Entre eles estão projetos de interesse das micro e pequenas empresas. O PLP 261/2023 prevê reajuste anual, com base na inflação, do valor máximo de faturamento permitido ao setor. Outras matérias tratam do Pronampe, o Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, e mudam as condições para pedido de recuperação judicial. Outra matéria diz respeito à distribuição dos recursos da loteria Timemania entre os clubes de futebol.
