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14/12/2023 19h31
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Aprovado Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027
14/12/2023 19h10
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Derrubados vetos ao Marco Legal das Garantias de Empréstimos
14/12/2023 18h50
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Transporte de combustível em tanque extra não terá adicional de periculosidade
14/12/2023 18h36
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Congresso derruba cinco vetos do governo na Lei do Carf
14/12/2023 18h28
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Restabelecido artigo que impede excluir novas despesas do resultado primário
14/12/2023 18h22
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Congresso derruba veto ao marco temporal para terras indígenas
14/12/2023 18h11
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Líderes comentam pauta de votações da próxima semana
14/12/2023 18h07
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Congresso aprova créditos adicionais de R$ 634 milhões no Orçamento deste ano
14/12/2023 17h59
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Congresso Nacional derruba último veto ao Marco Legal das Ferrovias
14/12/2023 17h37
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Senado Agora
Congresso
:
O Congresso aprovou sete projetos de crédito para vários órgãos e o projeto do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2024 a 2027 (PLN 28/2023), que orienta a elaboração dos Orçamentos anuais da União. Todos vão a sanção.
14/12/2023 17h35
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Congresso reestabelece projeto que garante direitos de surdos de um ouvido
14/12/2023 17h16
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Senado Agora
Arcabouço fiscal
:
O Congresso derrubou parte do veto 23/2023, ao novo arcabouço fiscal, e itens do veto 27/2023 à lei que mudou regras para julgamentos no Carf. Trechos serão promulgados.
14/12/2023 17h14
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Lei que tributa offshores e fundos exclusivos é sancionada
14/12/2023 17h11
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Rejeitado veto parcial a projeto de lei que cria cargos no CNJ
14/12/2023 17h07
14/12/2023 17h07
Rejeitado veto que trata da concessão de bolsas de pesquisa a servidores públicos
14/12/2023 16h52
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Mantida maioria dos vetos à lei de simplificação de obrigações tributárias
14/12/2023 16h48
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Senado Agora
Arcabouço fiscal
:
Mantidos parte do veto 23/2023, ao novo arcabouço fiscal, e itens do veto 27/2023, ao projeto que mudou regras para julgamentos no Carf.
14/12/2023 16h47
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Congresso mantém veto a mudanças na Lei da Mata Atlântica
14/12/2023 16h40
14/12/2023 16h40
CE aprova inclusão de mulheres indígenas em políticas públicas
14/12/2023 16h39
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Rejeitado veto a trecho da lei que regula vacinação em estabelecimentos privados
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