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Congressistas derrubam veto, e educação digital comporá currículo escolar
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Congresso derruba veto e cargo de técnico da Câmara exigirá nível superior
14/12/2023 16h23
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Senado Agora
Marco temporal
:
Derrubados pelo Congresso itens do veto parcial 30/2023, que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Os trechos agora serão promulgados e passarão a fazer parte da Lei 14.701, de 2023.
14/12/2023 16h20
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Pacheco saúda acordo que prorroga prazo para Minas pagar dívida com União
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Congresso derruba veto à desoneração da folha para 17 setores da economia
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Veto presidencial a pensão aos ex-integrantes do Batalhão Suez é derrubado
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Vetos a transformação de cargos no Ministério Público são derrubados
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Escola rural pode dividir tempo entre aula teórica e prática, decide Congresso
14/12/2023 15h36
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Comissão do Hidrogênio Verde aprova marco legal; texto segue para a Câmara
14/12/2023 15h35
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Senado Agora
Desonerações
:
Derrubado no Congresso o veto 38/2023. Agora vai ser promulgado o PL 334/2023, que prorroga até o final de 2027 a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia.
14/12/2023 15h04
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Pacheco comemora decisão que prorroga pagamento da dívida de Minas Gerais
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CAS aprova seguro-desemprego para artesãos profissionais
14/12/2023 13h57
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Comissão Mista de Orçamento aprova relatório final da LDO de 2024
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Comissão do Hidrogênio Verde aprova marco regulatório, que vai à Câmara
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Reservatório para irrigação em área de preservação à beira de rio vai a Plenário
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