Oposição avalia que há perseguição ao PL e questiona isenção de Moraes

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (8), que há perseguição do governo e do Judiciário na operação que resultou em busca e apreensão na sede de seu partido e questionou a isenção do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para conduzir o inquérito.

— Quem é vítima não pode investigar, não tem imparcialidade, não tem isenção para estar à frente de um inquérito — afirmou.

Acompanhado de outros senadores da oposição, Marinho classificou a situação como perigosa para a democracia brasileira. Ele disse que “o excepcional está sendo banalizado” e o PL tem sido alvo por ser o maior partido de oposição ao governo.

A operação se baseia, entre outros elementos, na delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Ela incluiu 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares. As ações foram cumpridas em 9 estados e no Distrito Federal. Aliados próximos de Bolsonaro estão entre os alvos, como os militares e ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira e o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto. A decisão de Moraes também determinou que o ex-presidente entregue, em até 24 horas, o seu passaporte.

—Até em defesa da democracia brasileira, é importante que tenhamos um processo isento. Reafirmamos que ninguém está acima da lei: nem eu, nem os senadores aqui presentes, nem o presidente Lula, nem o ex-presidente Bolsonaro, nem tampouco o ministro Alexandre de Moraes — disse Marinho.

Justiça Militar

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) negou qualquer associação do general Augusto Heleno — que comandou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) quando Mourão era vice-presidente — com qualquer “Abin Paralela” e manifestou seu entendimento de que as Forças Armadas não devem se omitir em irregularidades. Para ele, “há muito tempo” o Exército deveria ter aberto inquérito contra militares acusados de crimes.

— Caso, ao longo da investigação, se comprovasse que aquelas pessoas cometeram algum tipo de crime, que não fosse afeto à Justiça Militar, então que passasse às mãos de quem estava conduzindo o restante dos inquéritos — afirmou.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) acrescentou sua opinião de que Bolsonaro nunca autorizou nenhum golpe e “nenhum golpe houve”.

— Não vou considerar que o que houve no dia 8 [de janeiro de 2023] por pessoas e movimentos da sociedade, desarmados e sem liderança, seja golpe. O problema é querer construir uma narrativa em cima de fragmentos para sustentar o que não houve — disse Portinho.

Cassação

O senador Humberto Costa (PT-PE) anunciou nas redes sociais que enviará representação à Procuradoria Geral da República (PGR) para investigar a participação do Partido Liberal em tentativa de golpe. “Se comprovada a atuação, vou requerer a cassação do registro do partido por envolvimento em atividade criminosa”  — afirmou.

Também pelas redes sociais, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse que “até o óbvio precisa ser provado” apesar da “caudalosidade das provas sobre a conspiração para asfixiar a democracia, lacrar instituições através do sequestro de estruturas do Estado”.

Por mensagem de vídeo, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) — relatora da CPMI do 8 de Janeiro — disse que a operação de hoje resulta de investigação minuciosa e responsável baseada na apuração realizada pela CPMI, e que aguarda novos desdobramentos.

— É uma operação robusta que atinge alvos importantes da política brasileira e também da ala militar. Nós precisamos estar acompanhando com muita serenidade e, claro, com muita responsabilidade. A operação também fecha um cerco contra figuras-chaves, cujas investigações apontam que outros responsáveis fizeram essa engenharia que se deu para a construção do 8 de janeiro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)