Social
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CDH: debate indica que fiscalização do tráfico humano precisa ser fortalecida 21/05/2025 11h00
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Avança projeto que cria selo para obras sociais de engenharia e construção civil 21/05/2025 10h54
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Vai à Câmara proposta que amplia proteção aos idosos 21/05/2025 08h51
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PEC da educação inclusiva passa por terceira sessão de discussão 20/05/2025 17h02
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Estoquistas de supermercados que atuam por aplicativos perdem direitos, diz Paim 20/05/2025 15h24
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Agentes públicos terão proteção ao denunciar maus-tratos a menores 20/05/2025 13h46
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CSP aprova criação do Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança 20/05/2025 13h02
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CAS: Projeto dá a funcionário licença para acompanhar cônjuge com câncer de mama 19/05/2025 16h49
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Senado celebra o Dia da Defensoria Pública 19/05/2025 15h38
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Aumento de denúncias de abusos contra crianças preocupa a CDH 19/05/2025 15h13
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Senadores cobram expansão da Defensoria Pública em homenagem 19/05/2025 13h17
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Inclusão de peixe na merenda será debatida na CE 19/05/2025 09h19
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CDR vai discutir plano para avaliação de apoio federal ao saneamento básico 16/05/2025 17h45
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Projeto define participação em competições oficiais com base no sexo biológico 16/05/2025 11h21
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Estudantes PcD de baixa renda poderão receber adicional de até 100% do BPC 16/05/2025 08h42
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Maio Laranja: campanha combate abuso e exploração sexual de menores 15/05/2025 18h07
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CDH vai debater a violência sexual contra crianças e jovens na segunda 15/05/2025 16h54
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CEsp vota projetos de restrição às propagandas de apostas 15/05/2025 16h43
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Senado vai homenagear o Dia da Defensoria Pública 15/05/2025 16h05
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Fraudes no INSS: Leila e Moro concordam com CPMI para investigar desfalques 15/05/2025 15h48
- Programa de bolsas de iniciação à docência agora é lei
- Quase 40% das brasileiras com deficiência já sofreram violência doméstica
- Lei estabelece protocolo nacional para atendimento a vítimas de estupro
- Lei mantém incentivo fiscal para projetos sobre câncer e pessoas com deficiência
- Sancionado aumento de penas por furto e roubo de combustíveis