Mudanças nas regras de radiodifusão seguem para sanção presidencial
Alexandre Campos | 09/07/2025, 10h40
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que altera regras de radiodifusão. O PL 2.352/2023 simplifica a renovação de outorga e as regras para transferência de concessão ou permissão, além de determinar o uso de recursos de acessibilidade pelas emissoras e anunciantes. A proposta segue para sanção presidencial.
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