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1. Acolhida de venezuelanos em Roraima é modelo para o mundo, diz presidente da CDH 30/05/2025 07h55

2. Comissão vai debater políticas para escleroses e outras doenças raras 29/05/2025 19h03

3. Lei cria política de proteção dos direitos das pessoas com albinismo 29/05/2025 16h48

4. Audiência na CAS critica 'pejotização' e alerta para perda de direitos trabalhistas 29/05/2025 14h50

5. Criado o Dia de Conscientização da Fibrodisplassia Ossificante Progressiva 29/05/2025 14h49

6. Soraya comemora aprovação de projeto que restringe publicidade de bets 29/05/2025 14h08

7. CDH garante presença de cães de assistência em locais de uso coletivo 29/05/2025 13h38

8. Frente em defesa de médicos formados no exterior vai à promulgação 29/05/2025 13h34

9. Regra mais simples para cosméticos artesanais vai à sanção 29/05/2025 13h13

10. Vai à sanção projeto que torna 23 de abril o Dia Nacional da Fibrodisplasia 29/05/2025 13h04

11. CDH aprova criminalizar venda de cigarro eletrônico a menores de 18 anos 29/05/2025 08h46

12. Bets poderão ter publicidade limitada 29/05/2025 08h32

13. CCJ aprova suspensão de demarcações de terras em Santa Catarina 28/05/2025 18h32

14. CDH: projeto destina parte do auxílio-reclusão para vítima do crime 28/05/2025 17h48

15. CDH aprova projeto que proíbe multa a PcD por desistir de curso 28/05/2025 17h44

16. CDH: projeto endurece penas para quem fornecer cigarros eletrônicos a menores 28/05/2025 17h36

17. CDH aprova isenção de até R$ 8.472 no IR para autistas 28/05/2025 16h53

18. CDH: multas por falta de acessibilidade podem ir para políticas de inclusão 28/05/2025 16h53

19. Comitê quer manter Brasil entre os cinco melhores nas Paralimpíadas 28/05/2025 15h16

20. Sistema Nacional de Adoção deve constar em lei, aprova CDH 28/05/2025 14h47