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1. Criado o Dia de Conscientização da Fibrodisplassia Ossificante Progressiva 29/05/2025 14h49

2. Soraya comemora aprovação de projeto que restringe publicidade de bets 29/05/2025 14h08

3. CDH garante presença de cães de assistência em locais de uso coletivo 29/05/2025 13h38

4. Frente em defesa de médicos formados no exterior vai à promulgação 29/05/2025 13h34

5. Regra mais simples para cosméticos artesanais vai à sanção 29/05/2025 13h13

6. Vai à sanção projeto que torna 23 de abril o Dia Nacional da Fibrodisplasia 29/05/2025 13h04

7. CDH aprova criminalizar venda de cigarro eletrônico a menores de 18 anos 29/05/2025 08h46

8. Bets poderão ter publicidade limitada 29/05/2025 08h32

9. CCJ aprova suspensão de demarcações de terras em Santa Catarina 28/05/2025 18h32

10. CDH: projeto destina parte do auxílio-reclusão para vítima do crime 28/05/2025 17h48

11. CDH aprova projeto que proíbe multa a PcD por desistir de curso 28/05/2025 17h44

12. CDH: projeto endurece penas para quem fornecer cigarros eletrônicos a menores 28/05/2025 17h36

13. CDH aprova isenção de até R$ 8.472 no IR para autistas 28/05/2025 16h53

14. CDH: multas por falta de acessibilidade podem ir para políticas de inclusão 28/05/2025 16h53

15. Comitê quer manter Brasil entre os cinco melhores nas Paralimpíadas 28/05/2025 15h16

16. Sistema Nacional de Adoção deve constar em lei, aprova CDH 28/05/2025 14h47

17. CAE vai analisar projeto de isenção de tributos para doações de medicamentos 28/05/2025 13h54

18. Comissão de Esporte aprova restrições à propaganda de bets 28/05/2025 12h43

19. Campanha de combate à violência contra mulher em estádios vai à Câmara 28/05/2025 12h24

20. Trabalhador poderá acompanhar parente no tratamento de câncer, decide CAS 28/05/2025 11h20