Social

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  1. Concurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH 01/10/2025 13h40

  2. Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação 01/10/2025 13h09

  3. CDH aprova sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação 01/10/2025 12h33

  4. Lula sanciona lei de incentivo à doação de alimentos 01/10/2025 12h17

  5. Projeto que permite a taxista transferir sua outorga vai para a Câmara 01/10/2025 12h03

  6. CAS aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos 01/10/2025 11h27

  7. Projeto que elimina leis antigas da Previdência Social segue para o Plenário 01/10/2025 10h47

  8. Cidades mais carentes devem ter prioridade em programas contra a fome 01/10/2025 10h24

  9. Debatedoras apontam lacunas na prevenção ao câncer do colo do útero 01/10/2025 09h21

  10. Plenário aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância 01/10/2025 08h56

  11. Projeto incentiva Teste do Pezinho e evita sequelas em bebês 30/09/2025 15h09

  12. Projeto impede corte de luz em situações de calamidade pública 30/09/2025 13h28

  13. Pais poderão ter transporte gratuito para exames e consultas de bebês 30/09/2025 12h36

  14. Emenda à regulamentação da profissão de cerimonialista é rejeitada na CE 30/09/2025 11h51

  15. Prerrogativas de organizações estudantis vão à análise da Câmara 30/09/2025 11h42

  16. CI aprova redução de contas de luz e água em calamidades públicas 30/09/2025 11h23

  17. Autismo: primeiro projeto de iniciativa de cidadãos pode se tornar lei 30/09/2025 08h55

  18. Presidente da Conafer nega fraude no INSS e diz que entidade não é de fachada 30/09/2025 08h53

  19. Debatedores divergem sobre limites entre modernização e precarização do trabalho 29/09/2025 15h36

  20. Sancionada lei que cria o sistema nacional de informação sobre a primeira infância 29/09/2025 15h06