Flávio Arns anuncia que governo vai alterar decreto sobre educação de PcDs
12/11/2025, 09h00
Durante sessão plenária, o senador Flávio Arns (PSB-PR) anunciou que o governo federal vai alterar o Decreto 12.686, de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, atendendo aos pedidos em favor da revisão da norma que trata do acesso a educação para pessoas com deficiência. Segundo o parlamentar, após reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana, o Poder Executivo se comprometeu a incorporar sugestões de parlamentares e entidades como a Apae e a Pestalozzi.
