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  1. CCJ pode votar espaço para amamentação em creches públicas 24/09/2025 08h54

  2. CDH: atendimento à mulher indígena vítima de violência deve respeitar especificidades 23/09/2025 19h59

  3. Contarato pede legislação de trânsito mais rigorosa 23/09/2025 18h54

  4. Lei Maria da Penha tem nome oficializado após quase 20 anos 23/09/2025 15h26

  5. CE aprova incentivo à formação de organizações de estudantes 23/09/2025 14h30

  6. CCJ pode votar projeto que inclui agressões virtuais na Lei Maria da Penha 23/09/2025 13h16

  7. Avança regulamentação de grêmios e diretórios estudantis 23/09/2025 12h26

  8. CE envia ao Executivo sugestão para fortalecer política de livros acessíveis 23/09/2025 12h08

  9. 23 de setembro é o Dia Internacional das Línguas de Sinais 23/09/2025 11h39

  10. CPMI deve ouvir 'Careca do INSS' na quinta-feira 23/09/2025 11h38

  11. Doença de Alzheimer é tema de audiência pública na CDH nesta quinta 23/09/2025 10h53

  12. CPMI deve ouvir 'Careca do INSS' nesta quinta-feira 23/09/2025 08h57

  13. Acusado de falso testemunho, depoente é preso em flagrante na CPMI do INSS 23/09/2025 08h45

  14. CAS vota projeto que permite deduzir gastos com vacina do Imposto de Renda 22/09/2025 15h19

  15. Avaliação psicossocial é essencial para inclusão de PcD, aponta sessão especial 22/09/2025 14h50

  16. Saúde: debatedores pedem criação do Dia Nacional da Síndrome do X Frágil 22/09/2025 13h20

  17. Sistema Nacional de Educação vai à votação no Plenário nesta terça 22/09/2025 09h54

  18. Sessão destaca importância social do Sistema S 22/09/2025 08h42

  19. Riscos de exposição ao benzeno serão tema de debate na CAS 22/09/2025 08h34

  20. Projeto dá prioridade a trabalhadoras rurais na titulação de terras 19/09/2025 17h09