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Em Roraima, CDH ouve ianomâmis sobre falta de atendimento em saúde 02/06/2025 08h55
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Pessoas que lutam pela adoção tardia são homenageadas pelo Senado 30/05/2025 11h39
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Acolhida de venezuelanos em Roraima é modelo para o mundo, diz presidente da CDH 30/05/2025 07h55
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Comissão vai debater políticas para escleroses e outras doenças raras 29/05/2025 19h03
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Lei cria política de proteção dos direitos das pessoas com albinismo 29/05/2025 16h48
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Audiência na CAS critica 'pejotização' e alerta para perda de direitos trabalhistas 29/05/2025 14h50
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Criado o Dia de Conscientização da Fibrodisplassia Ossificante Progressiva 29/05/2025 14h49
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Soraya comemora aprovação de projeto que restringe publicidade de bets 29/05/2025 14h08
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CDH garante presença de cães de assistência em locais de uso coletivo 29/05/2025 13h38
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Frente em defesa de médicos formados no exterior vai à promulgação 29/05/2025 13h34
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Regra mais simples para cosméticos artesanais vai à sanção 29/05/2025 13h13
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Vai à sanção projeto que torna 23 de abril o Dia Nacional da Fibrodisplasia 29/05/2025 13h04
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CDH aprova criminalizar venda de cigarro eletrônico a menores de 18 anos 29/05/2025 08h46
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Bets poderão ter publicidade limitada 29/05/2025 08h32
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CCJ aprova suspensão de demarcações de terras em Santa Catarina 28/05/2025 18h32
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CDH: projeto destina parte do auxílio-reclusão para vítima do crime 28/05/2025 17h48
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CDH aprova projeto que proíbe multa a PcD por desistir de curso 28/05/2025 17h44
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CDH: projeto endurece penas para quem fornecer cigarros eletrônicos a menores 28/05/2025 17h36
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CDH aprova isenção de até R$ 8.472 no IR para autistas 28/05/2025 16h53
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CDH: multas por falta de acessibilidade podem ir para políticas de inclusão 28/05/2025 16h53
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- Comissão de Combate à Violência contra a Mulher cancela reunião
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