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1. Violência virtual poderá ser punida pela Lei Maria da Penha, decide CCJ 01/10/2025 14h44

2. CEsp: projeto reconhece futevôlei e altinha como modalidades esportivas 01/10/2025 14h29

3. CPMI do INSS ouve ministro da Controladoria-Geral da União nesta quinta 01/10/2025 14h22

4. Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez 01/10/2025 14h08

5. Concurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH 01/10/2025 13h40

6. Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação 01/10/2025 13h09

7. CDH aprova sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação 01/10/2025 12h33

8. Lula sanciona lei de incentivo à doação de alimentos 01/10/2025 12h17

9. Projeto que permite a taxista transferir sua outorga vai para a Câmara 01/10/2025 12h03

10. CAS aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos 01/10/2025 11h27

11. Projeto que elimina leis antigas da Previdência Social segue para o Plenário 01/10/2025 10h47

12. Cidades mais carentes devem ter prioridade em programas contra a fome 01/10/2025 10h24

13. Debatedoras apontam lacunas na prevenção ao câncer do colo do útero 01/10/2025 09h21

14. Plenário aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância 01/10/2025 08h56

15. Projeto incentiva Teste do Pezinho e evita sequelas em bebês 30/09/2025 15h09

16. Projeto impede corte de luz em situações de calamidade pública 30/09/2025 13h28

17. Pais poderão ter transporte gratuito para exames e consultas de bebês 30/09/2025 12h36

18. Emenda à regulamentação da profissão de cerimonialista é rejeitada na CE 30/09/2025 11h51

19. Prerrogativas de organizações estudantis vão à análise da Câmara 30/09/2025 11h42

20. CI aprova redução de contas de luz e água em calamidades públicas 30/09/2025 11h23