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Senado Notícias

Projeto acaba com prazo de carência de salário-maternidade para autônomas

10/02/2026, 14h59

O PL 1.117/2025, projeto que acaba com a exigência de 10 meses de contribuição para que autônomas, seguradas especiais e facultativas possam receber o salário-maternidade, avançou em sua tramitação no Senado: a proposta recebeu nesta terça-feira (10) parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) e agora segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Proposições legislativas

PL 1117/2025

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