Social
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Sessão especial destaca importância da promoção dos direitos humanos 08/12/2025 15h03
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Lei garante criação de estratégia de saúde específica para mulheres alcoolistas 08/12/2025 13h55
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Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário 08/12/2025 11h20
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Projeto determina divulgação prévia de data de validade de remédio vendido pela internet 08/12/2025 10h43
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Congresso busca garantir mais direitos para pessoas com diabetes tipo 1 05/12/2025 13h19
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Mantidos vetos a critérios de concessão do BPC e reingresso no Bolsa Família 04/12/2025 16h53
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Congresso inicia análise de cinco vetos presidenciais 04/12/2025 14h05
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Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ 03/12/2025 17h21
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CEsp indica melhorias para Programa Paradesporto Brasil em Rede 03/12/2025 16h05
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CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas 03/12/2025 15h26
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CAS aprova pensão para vítimas de escalpelamento e notificação dos casos 03/12/2025 14h23
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CAS aprova regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral 03/12/2025 14h07
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CDH aprova atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes do tipo 1 03/12/2025 14h05
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Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação 03/12/2025 11h37
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Vai ao Plenário PEC que amplia acúmulo de cargos públicos por professores 03/12/2025 10h55
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Zenaide destaca importância da vacinação de gestantes contra vírus da bronqueolite 03/12/2025 09h17
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Senado vai analisar projeto que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária 02/12/2025 20h26
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Senado homenageia ações voluntárias da Liga do Bem, que completa 10 anos 02/12/2025 20h02
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Dorinha lamenta casos recentes de feminicídio e cobra reação do país 02/12/2025 19h43
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Projeto sobre guarda de pets em caso de divórcio segue para a CCJ 02/12/2025 18h31
- Senado Aprova: Fim da escala 6x1
- Projeto cria regras para proteger cães e gatos e fixar critérios para criadouros
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- Congresso promulga o fim da escala 6x1 e aposentadoria de agentes de saúde
- Congresso promulga emendas sobre fim da jornada 6x1 e aposentadoria de agentes de saúde - 16/10/26
- Fim da escala 6x1 é promulgado em sessão do Congresso Nacional
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- PEC da Segurança voltará à pauta após acordo sobre emendas, anuncia Davi