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Senado Notícias

Licença-paternidade de 20 dias vai a sanção presidencial

05/03/2026, 08h38

A ampliação gradual da licença-paternidade, de 5para 20 dias, foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quarta (4). Pelo texto, que ainda depende da sanção presidencial, serão 10 dias em 2027, 15 em 2028 e 20 em 2029 (PL 5.811/2025).

Saiba mais

Aumento gradual da licença-paternidade vai à sanção presidencial

Proposições legislativas

PL 5811/2025 (Substitutivo-CD)

Programa 'Em Discussão' debate políticas de incentivo à adoção tardia Programa 'Em Discussão' debate políticas de incentivo à adoção tardia
Senado aprova aumento da licença-paternidade de 5 para 20 dias Senado aprova aumento da licença-paternidade de 5 para 20 dias
Frente parlamentar defende licença-paternidade de pelo menos 30 dias Frente parlamentar defende licença-paternidade de pelo menos 30 dias
Senado pode votar ampliação das licenças maternidade e paternidade Senado pode votar ampliação das licenças maternidade e paternidade
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