CEsp: relatório aponta falta de recursos e baixa adesão ao Programa Segundo Tempo

Apenas dois municípios participaram do Programa Segundo Tempo — que promove o esporte entre jovens em situação de vulnerabilidade — em 2025, reflexo da falta de orçamento e de acordos de longo prazo com a União. A conclusão é do relatório da Comissão de Esporte do Senado (CEsp) que avalia o programa. O relatório foi aprovado nesta quarta-feira (4). 

Presidente da CEsp, a senadora Leila Barros (PDT-DF) afirmou que a falta de conexão entre o governo federal e os diretores das escolas fez o programa perder força. Essa política pública existe desde 2003.

— Lá atrás era perfeito. Tive a oportunidade de acompanhar em 2010, 2012... Houve uma desconexão geral entre o Ministério do Esporte, diretores de escolas e professores. Lá atrás [o programa] abrigou inúmeros jovens, principalmente no contraturno.

Veja aqui o relatório completo.

Recomendações

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), responsável pelo relatório, sugere 15 iniciativas para que o Poder Executivo e o Congresso Nacional reforcem o Programa Segundo Tempo.

Para o Poder Executivo, a relatora propõe não contingenciar despesas do programa (prática em que o governo barra gastos para alcançar a meta fiscal). De acordo com o relatório, a preocupação com a questão fiscal "congelou" o programa em 2023 e 2024, o que prejudicou mais de 2 mil municípios interessados em receber recursos federais.

O documento também destaca que, em 2025, o valor disponível permitiria que 24 municípios participassem do programa, mas 22 deles não cumpriam as regras para receber recursos federais.

Entre as recomendações que Teresa faz ao governo estão:

• regulamentar o uso de recursos da loteria pelo Ministério do Esporte (que podem chegar a R$ 3 bilhões "parados");

• construir mais quadras esportivas nas escolas públicas — apenas 38% das escolas possuem estrutura do tipo, aponta o relatório, com base no Censo Escolar de 2024.

A relatora também defende a retomada da capacitação de professores de educação física e de outros profissionais envolvidos no Programa Segundo Tempo.

— Entre os méritos do programa, destacam-se o foco em populações vulneráveis, a articulação entre esporte, educação e cidadania, e a produção de materiais didáticos. Há mais de 30 obras didáticas publicadas ao longo de duas décadas — ressaltou ela.

A CEsp pretende incentivar o Congresso Nacional a acompanhar gastos e ações do programa e fiscalizar a implementação do Sistema Nacional do Esporte previsto na Lei Geral do Esporte. Segundo Teresa, esse sistema facilitará acordos mais sólidos e repasses entre União e municípios.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)