Justiça

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1. CE aprova aumento de campanhas de conscientização sobre violência 04/02/2020 12h42

2. Presidentes da Câmara e do STF pedem harmonia entre Poderes 04/02/2020 10h01

3. Senadores têm até esta terça para apresentar emendas ao projeto sobre prisão em 2ª instância 04/02/2020 08h45

4. AGU defende juiz de garantias, suspenso por tempo indeterminado pelo STF 03/02/2020 18h09

5. Projeto muda tempo de comprovação para recuperação judicial de produtores rurais 31/01/2020 18h57

6. Empresas poder ser obrigadas a manter gravações das ligações de telemarketing 31/01/2020 18h23

7. Projeto permite termo de ajuste para correção de irregularidades sanitárias 30/01/2020 17h44

8. Senado avalia fim da perda de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade 29/01/2020 15h46

9. Projeto exige divulgação on-line de gastos, licitações e contratos de penitenciárias 28/01/2020 10h13

10. Um ano após tragédia de Brumadinho, Ministério Público finaliza investigações 24/01/2020 11h45

11. Suspensão do juiz de garantias repercute no Congresso 23/01/2020 12h12

12. Senado estuda impor cadastro de bloqueio para telemarketing 23/01/2020 10h58

13. Prisão em segunda instância: definição pode acontecer no primeiro semestre 23/01/2020 10h51

14. Senador sugere reconhecimento facial em aeroportos, estádios e outros pontos estratégicos 22/01/2020 15h13

15. CCJ analisa aumento de pena para desvio de verbas da educação e da saúde 21/01/2020 10h07

16. Sancionada permanência de famílias que vivem às margens de rodovias e ferrovias 20/01/2020 18h26

17. Proposta de lista tríplice para ministros do STF será questionada na CCJ 20/01/2020 13h35

18. CCJ analisa projeto para desafogar Justiça na execução de dívidas de IPTU e IPVA 20/01/2020 11h17

19. Vetado projeto que dispensava licitação para serviços jurídicos e contábeis 08/01/2020 16h31

20. Contarato cobra investigação de violência contra indígenas no MS 07/01/2020 17h51