Justiça
Todas matérias
-
CCJ fará sabatina para escolha do novo chefe da Defensoria Pública da União 10/12/2020 12h26
-
Mil dias após o assassinato de Marielle, senadores cobram elucidação do caso 09/12/2020 17h01
-
Projeto permite que ação de cobrança seja julgada em cartório de protesto 09/12/2020 10h25
-
Senado aprova alteração no Código Penal para detalhar definição do crime de calúnia 03/12/2020 15h43
-
Senado aprova alteração na definição do crime de denunciação caluniosa 02/12/2020 18h39
-
Alvaro Dias defende maior punição para desvios de recursos de combate à covid 27/11/2020 12h53
-
Humberto Costa quer que PGR investigue vazamento de dados do Ministério da Saúde 26/11/2020 17h05
-
Senado promove campanha interna pelo fim da violência contra as mulheres 26/11/2020 12h28
-
Plenário aprova punição mais rigorosa para quem cometer fraude eletrônica 26/11/2020 09h08
-
Senado aprova inclusão de discriminação racial e sexual como agravantes em crime 25/11/2020 20h24
-
Paim defende novas medidas de combate ao racismo 25/11/2020 15h59
-
Em ação da Advocacia do Senado, STJ condena Joice Hasselman por xingar ex-senadora Regina Sousa 25/11/2020 15h53
-
Projeto determina transparência em dados sobre elucidação de crimes 23/11/2020 18h16
-
Para prevenir ataques, urnas eletrônicas não têm acesso on-line 23/11/2020 16h18
-
Senadores definem como 'barbárie' e 'brutalidade' morte de negro no RS 20/11/2020 19h29
-
Violência contra a mulher deve ser combatida por todos, diz Contarato 18/11/2020 16h29
-
Girão apresenta projeto para garantir tratamento de preso viciado em droga 18/11/2020 16h25
-
Nelsinho destaca Campanha pelo Fim da Violência contra a Mulher 18/11/2020 16h05
-
Projeto substitui multa por infração disciplinar para advogado que abandonar ação criminal 18/11/2020 09h32
-
Projeto prevê que OAB apure infração de advogado que abandona processo penal 16/11/2020 11h52
- Carnaval: audiência na CDH alerta para risco de violência sexual contra menores
- Debate alerta para riscos de violação de direitos de crianças e jovens no Carnaval
- Projeto cria regras para proteção de feirantes tradicionais
- Damares destaca importância do banco de ideias do Portal E-cidadania
- Grupo de trabalho da CRE vai acompanhar acordo Mercosul-UE no Congresso
- Projeto cria Sistema Nacional de Geocercas Rurais para segurança no campo
- Renan Calheiros defende acesso irrestrito da CAE às investigações sobre o Master
- Nelsinho Trad confirma votação do acordo Mercosul-União Europeia para o dia 24
- Paixão nacional: como nasceu nosso Carnaval
- Senadores discutem mudanças no setor financeiro após caso Master