Justiça

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  1. Estudo da Consultoria analisa medidas de combate a violência contra mulheres 23/04/2021 09h39

  2. CPI da Pandemia define comando e plano de trabalho no dia 27 22/04/2021 09h26

  3. Congresso derruba vetos ao pacote anticrime 20/04/2021 13h37

  4. Senado confirma derrubada de vetos ao pacote anticrime 20/04/2021 09h50

  5. Chega ao Senado projeto que aumenta pena para maus-tratos 19/04/2021 08h58

  6. Senadores vão apreciar projeto que aumenta penas para maus-tratos 19/04/2021 08h57

  7. CPI da Pandemia deverá ser instalada na próxima quinta-feira 16/04/2021 17h03

  8. Projeto sobre crimes cibernéticos retorna à apreciação do Senado 16/04/2021 14h41

  9. Projeto que endurece penas para crimes cibernéticos volta ao Senado 16/04/2021 13h18

  10. CPI da Pandemia: conheça os senadores que vão compor a comissão 15/04/2021 20h55

  11. Projeto estabelece registro policial de medidas protetivas em favor de mulheres 15/04/2021 12h25

  12. CPI da Covid é criada pelo Senado 13/04/2021 19h46

  13. Já estão em vigor novas regras do Código de Trânsito Brasileiro 13/04/2021 13h09

  14. Pacheco aguarda notificação do Supremo para decidir CPI da Covid 08/04/2021 20h39

  15. Senado adia projeto que pune 'fura-filas' de vacinação anticovid 07/04/2021 19h24

  16. Pacheco defende Estado democrático em debate sobre Lei de Segurança Nacional 07/04/2021 12h46

  17. Dia Nacional de Combate ao Bullying é celebrado nesta quarta-feira 07/04/2021 09h08

  18. Lei que criminaliza stalking é sancionada 05/04/2021 10h03

  19. Adiada votação de projeto que cria carteira de identidade para funcionário de cartório 31/03/2021 22h41

  20. Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica; texto vai à Câmara 31/03/2021 22h01