Justiça
Todas matérias
-
Esforço concentrado terá sabatina de indicados para STF e TCU 06/10/2020 14h07
-
Pena para fraudes digitais pode chegar a 8 anos de prisão 05/10/2020 17h57
-
TSE firma parceria com redes sociais contra fake news nas eleições 05/10/2020 08h51
-
Senadores avaliam indicação de Kassio Nunes para ministro do STF 02/10/2020 13h27
-
Entra em vigor lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro 02/10/2020 10h35
-
Senadores comentam possível indicação de Kassio Marques Nunes para o STF 30/09/2020 16h24
-
Maus-tratos a cães e gatos tem pena de até cinco anos de reclusão 30/09/2020 13h23
-
Vítima de violência doméstica usará conta conjunta para se mudar, prevê projeto 28/09/2020 10h10
-
Projetos aumentam punição para quem praticar fraude em canais eletrônicos 28/09/2020 07h53
-
Humberto Costa quer revogar segunda portaria do Ministério da Saúde sobre aborto legal 25/09/2020 13h11
-
Sugestão legislativa estabelece punições para ações policiais preconceituosas 24/09/2020 09h12
-
Senado aprova indicação para Corregedoria-Geral do CNJ 23/09/2020 13h52
-
Senado aprova indicação de Maria Thereza de Assis Moura para CNJ 23/09/2020 08h33
-
Senado aprova indicação de Maria Thereza de Assis Moura para corregedoria-geral do CNJ 22/09/2020 18h57
-
Girão pede rapidez na distribuição de medicamento à base de cannabis 22/09/2020 16h07
-
CCJ aprova indicados para STM 22/09/2020 13h18
-
CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal Militar; nomes vão ao Plenário 22/09/2020 12h47
-
Senado obtém votos no STF contra venda de subsidiárias da Petrobras sem análise do Congresso 21/09/2020 19h37
-
CCJ analisa indicações para STM e CNJ nesta terça 21/09/2020 08h44
-
Reclamação trabalhista danosa ao empregado poderá ter segredo de Justiça 17/09/2020 11h31
- É FAKE: senadores não aprovaram prisão de Alexandre de Moraes em "reunião secreta" na madrugada
- Sisu pode ter bônus para estudantes que moram na mesma região da universidade
- Projeto prevê criminalização de cobrança opressiva de dívida
- Lei reduz parte de incentivos tributários e eleva impostos sobre bets
- Sancionada a prorrogação de incentivos à internet das coisas e à conectividade rural
- Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas
- É FAKE: senadores não aprovaram prisão de Alexandre de Moraes em "reunião secreta" na madrugada
- MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios
- Senado Aprova: confira os principais projetos aprovados no Senado em 2025
- Lei reduz parte de incentivos tributários e eleva impostos sobre bets