Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

Aumento de limite e perdão de dívida de MEIs segue para sanção

16/10/2026, 09h12

Segue para sanção presidencial o projeto que aumenta o limite de faturamento de microempreendedores individuais para R$ 140 mil. Aprovado na quinta-feira (16), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 186/2026, de autoria da Presidência da República, também perdoa dívidas do setor e prevê preferência de pequenos negócios em licitações públicas.

Saiba mais

Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas

Proposições legislativas

PLP 186/2026

Exame obrigatório para exercício da medicina é aprovado e vai à sanção Exame obrigatório para exercício da medicina é aprovado e vai à sanção
Fim da escala 6x1 é promulgado em sessão do Congresso Nacional Fim da escala 6x1 é promulgado em sessão do Congresso Nacional
Davi anuncia para sexta a promulgação de PECs da 6x1 e dos agentes de saúde Davi anuncia para sexta a promulgação de PECs da 6x1 e dos agentes de saúde
Médicos são homenageados pelo Senado Médicos são homenageados pelo Senado
Mais vídeos

Últimos vídeos

Senado Aprova: Fim da escala 6x1

Senado Aprova: Fim da escala 6x1

Exame obrigatório para exercício da medicina é aprovado e vai à sanção

Exame obrigatório para exercício da medicina é aprovado e vai à sanção

Fim da escala 6x1 é promulgado em sessão do Congresso Nacional

Fim da escala 6x1 é promulgado em sessão do Congresso Nacional

PEC da Segurança voltará à pauta após acordo sobre emendas, anuncia Davi

PEC da Segurança voltará à pauta após acordo sobre emendas, anuncia Davi

Senadores defendem valorização dos professores e melhores condições de trabalho

Senadores defendem valorização dos professores e melhores condições de trabalho

Aumento de limite e perdão de dívida de MEIs segue para sanção

Aumento de limite e perdão de dívida de MEIs segue para sanção

Congresso promulga emendas sobre fim da jornada 6x1 e aposentadoria de agentes de saúde - 16/10/26

Congresso promulga emendas sobre fim da jornada 6x1 e aposentadoria de agentes de saúde - 16/10/26

Davi anuncia para sexta a promulgação de PECs da 6x1 e dos agentes de saúde

Davi anuncia para sexta a promulgação de PECs da 6x1 e dos agentes de saúde

Maioridade penal: 'Vamos trabalhar tema de forma responsável', diz líder do governo

Maioridade penal: 'Vamos trabalhar tema de forma responsável', diz líder do governo

Sessão deliberativa ordinária – 15/10/26

Sessão deliberativa ordinária – 15/10/26

Senado aprova PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz jornada para 40 horas

Senado aprova PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz jornada para 40 horas

CDH debate políticas públicas de proteção a meninas – 15/10/26

CDH debate políticas públicas de proteção a meninas – 15/10/26


Mais vistos

Eleições 2026: acompanhe a votação em todo o Brasil - 4/10/26

Eleições 2026: acompanhe a votação em todo o Brasil - 4/10/26

Sessão deliberativa ordinária – 14/10/26

Sessão deliberativa ordinária – 14/10/26

Fim da Escala 6x1: Davi Alcolumbre confirma votação nesta quarta

Fim da Escala 6x1: Davi Alcolumbre confirma votação nesta quarta

Eleições 2026: confira documentos e regras para votar neste domingo

Eleições 2026: confira documentos e regras para votar neste domingo

Veja os horários de votação nas Eleições 2026

Veja os horários de votação nas Eleições 2026

Fim da escala 6x1: Davi explica próximos passos da PEC no Senado

Fim da escala 6x1: Davi explica próximos passos da PEC no Senado

Senado aprova PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz jornada para 40 horas

Senado aprova PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz jornada para 40 horas

PEC do fim da escala 6x1 deve ser votada em primeiro turno na quarta

PEC do fim da escala 6x1 deve ser votada em primeiro turno na quarta

Senado pode votar nesta quarta o fim da escala 6x1

Senado pode votar nesta quarta o fim da escala 6x1

Congresso promulga emendas sobre fim da jornada 6x1 e aposentadoria de agentes de saúde - 16/10/26

Congresso promulga emendas sobre fim da jornada 6x1 e aposentadoria de agentes de saúde - 16/10/26

Eleições: quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo

Eleições: quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo

Plenário do Senado analisa fim da escala 6x1 na terça-feira

Plenário do Senado analisa fim da escala 6x1 na terça-feira