Comissão de Constituição e Justiça recebe indicação de André Mendonça para o STF
Da Agência Senado | 19/08/2021, 14h25
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu na quarta-feira (18) a mensagem (MSF 18/2021) do presidente da República, Jair Bolsonaro, que indica seu ex-ministro da Justiça e ex-advogado Geral da União André Mendonça para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria aguarda a designação de um relator.
Se passar pela CCJ, o nome de André Mendonça precisa ser submetido ao Plenário do Senado. Para ser considerada aprovada, a mensagem depende do apoio da maioria absoluta da Casa: 41 votos favoráveis.
A indicação de André Mendonça ao STF foi publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de julho. Jair Bolsonaro indica o nome do advogado para a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou no mês passado.
André Luiz de Almeida Mendonça nasceu em Santos e tem 48 anos. Advogado da União desde 2000, foi assessor especial da Controladoria-Geral da União durante o governo do presidente Michel Temer. Na gestão de Jair Bolsonaro, comandou a Advocacia Geral da União (AGU) de 2019 a 2020 e foi ministro da Justiça entre 2020 e 2021. Em março deste ano, retornou à AGU, onde permaneceu até ser indicado para o STF. André Mendonça é pastor presbiteriano.
Indicações para o STF
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✓ atuais ministros
2021 |
André Mendonça*» Antes da nomeação: Advogado-Geral da União » Substituído: Marco Aurélio » Motivo: Aposentadoria |
2020 |
Nunes Marques ✓» Antes da nomeação: Desembargador do TRF1 » Substituído: Celso de Mello » Motivo: Aposentadoria |
(*) Indicação sob análise do Senado
2017 |
Alexandre de Moraes ✓» Antes da nomeação: Ministro da Justiça » Substituído: Teori Zavascki » Motivo: Falecimento |
2015 |
Edson Fachin ✓» Antes da nomeação: Jurista e advogado » Substituído: Joaquim Barbosa » Motivo: Aposentadoria |
2013 |
Roberto Barroso ✓» Antes da nomeação: Procurador estadual RJ » Substituído: Ayres Britto » Motivo: Aposentadoria |
2012 |
Teori Zavascki» Antes da nomeação: Ministro do STJ » Substituído: Cezar Peluso » Motivo: Aposentadoria |
2011 |
Rosa Weber ✓» Antes da nomeação: Ministra do TST » Substituído: Ellen Gracie » Motivo: Aposentadoria |
Luiz Fux ✓» Antes da nomeação: Ministro do STJ » Substituído: Eros Grau » Motivo: Aposentadoria |
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (2003–2011)
2009 |
Dias Toffoli ✓» Antes da nomeação: Advogado-geral da União » Substituído: Menezes Direito » Motivo: Falecimento |
2007 |
Menezes Direito» Antes da nomeação: Ministro do STJ » Substituído: Sepúlveda Pertence » Motivo: Aposentadoria |
2006 |
Cármen Lúcia ✓» Antes da nomeação: Procuradora estadual MG » Substituído: Nelson Jobim » Motivo: Aposentadoria |
Ricardo Lewandowski ✓» Antes da nomeação: Desembargador TJSP » Substituído: Carlos Velloso » Motivo: Aposentadoria |
|
2004 |
Eros Grau» Antes da nomeação: Jurista e advogado » Substituído: Maurício Corrêa » Motivo: Aposentadoria |
2003 |
Ayres Britto» Antes da nomeação: Jurista e advogado » Substituído: Ilmar Galvão » Motivo: Aposentadoria |
Cezar Peluso» Antes da nomeação: Desembargador TJSP » Substituído: Sydney Sanches » Motivo: Aposentadoria |
|
Joaquim Barbosa» Antes da nomeação: Procurador federal » Substituído: Moreira Alves » Motivo: Aposentadoria |
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (1995–2003)
2002 |
Gilmar Mendes ✓» Antes da nomeação: Advogado-Geral da União » Substituído: Néri da Silveira » Motivo: Aposentadoria |
2000 |
Ellen Gracie» Antes da nomeação: Desembargadora TRF4 » Substituído: Octavio Gallotti » Motivo: Aposentadoria |
1997 |
Nelson Jobim» Antes da nomeação: Ministro da Justiça » Substituído: Francisco Rezek* » Motivo: Aposentadoria |
1994 |
Maurício Corrêa» Antes da nomeação: Senador » Substituído: Paulo Brossard » Motivo: Aposentadoria |
1992 |
Francisco Rezek*» Antes da nomeação: Ministro das Relações Exteriores » Substituído: Célio Borja » Motivo: Assumiu o Ministério da Justiça |
1991 |
Ilmar Galvão» Antes da nomeação: Ministro do STJ » Substituído: Aldir Passarinho » Motivo: Aposentadoria |
1990 |
Marco Aurélio» Antes da nomeação: Ministro do TST » Substituído: Carlos Madeira » Motivo: Aposentadoria |
Carlos Velloso» Antes da nomeação: Ministro do STJ » Substituído: Francisco Rezek* » Motivo: Assumiu o Ministério das Relações Exteriores (*) Francisco Rezek foi ministro do STF entre 1983 e 1990, quando deixou a cadeira para assumir o Ministério das Relações Exteriores; em 1992, ao deixar a pasta, foi indicado novamente para o tribunal |
1989 |
Celso de Mello» Antes da nomeação: Assessor da Presidência » Substituído: Rafael Mayer » Motivo: Aposentadoria |
Sepúlveda Pertence» Antes da nomeação: Procurador-Geral da República » Substituído: Oscar Corrêa » Motivo: Assumiu o Ministério da Justiça |
|
Paulo Brossard» Antes da nomeação: Ministro da Justiça » Substituído: Djaci Falcão » Motivo: Aposentadoria |
|
1986 |
Célio Borja» Antes da nomeação: Assessor da Presidência » Substituído: Cordeiro Guerra » Motivo: Aposentadoria |
1985 |
Carlos Madeira» Antes da nomeação: Ministro do Tribunal Federal de Recursos » Substituído: Décio Miranda » Motivo: Aposentadoria |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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