Justiça

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1. Estudo revela aumento da violência contra a mulher durante a pandemia 23/03/2021 12h38

2. Relatório indica desafios para políticas de combate à violência contra a mulher 22/03/2021 14h00

3. Humilhação de vítimas de estupro em julgamento poderá ser punida 19/03/2021 13h17

4. Fraudar a fila de vacinação contra a covid-19 pode dar até três anos de prisão 17/03/2021 08h37

5. Simone Tebet lamenta os ataques à médica Ludhmila Hajjar 16/03/2021 18h07

6. Consumidor brasileiro se sente desrespeitado, segundo pesquisa do Idec 15/03/2021 12h23

7. Dia Mundial do Consumidor é celebrado nesta segunda-feira 15/03/2021 10h08

8. Projeto muda regras de reconhecimento fotográfico para evitar prisão de inocentes 15/03/2021 08h42

9. Fávaro defende projeto que institui penas mais severas para crimes contra a honra 10/03/2021 15h54

10. Senadores divergem sobre decisão de Fachin que anulou sentenças contra Lula 10/03/2021 13h30

11. Projeto limita poder de ministros do STF em decisões monocráticas 10/03/2021 12h56

12. Girão critica decisão de Fachin sobre Lula e pede instauração da CPI da Lava Toga 09/03/2021 17h08

13. Comercialização de fogos de artifício com ruído elevado pode ser proibida 05/03/2021 14h19

14. Projeto aumenta prisões preventivas de homens que ameaçam mulheres 05/03/2021 12h26

15. Projeto aumenta penas para crime de violência doméstica 05/03/2021 10h49

16. Girão defende impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes 03/03/2021 15h47

17. Projeto estabelece participação de intérprete de Libras no tribunal do júri 03/03/2021 08h30

18. Projeto criminaliza compra e venda de dados obtidos por hackers 01/03/2021 18h30

19. Relator pede a reabertura da CPI da Chapecoense 26/02/2021 12h42

20. Relatório sobre políticas de combate à violência contra mulheres deve ser entregue em março 26/02/2021 09h42