Justiça

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1. Já estão em vigor novas regras do Código de Trânsito Brasileiro 13/04/2021 13h09

2. Pacheco aguarda notificação do Supremo para decidir CPI da Covid 08/04/2021 20h39

3. Senado adia projeto que pune 'fura-filas' de vacinação anticovid 07/04/2021 19h24

4. Pacheco defende Estado democrático em debate sobre Lei de Segurança Nacional 07/04/2021 12h46

5. Dia Nacional de Combate ao Bullying é celebrado nesta quarta-feira 07/04/2021 09h08

6. Lei que criminaliza stalking é sancionada 05/04/2021 10h03

7. Adiada votação de projeto que cria carteira de identidade para funcionário de cartório 31/03/2021 22h41

8. Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica; texto vai à Câmara 31/03/2021 22h01

9. Girão diz que impeachment de Alexandre de Moraes, do STF, reuniu quase 3 milhões de assinaturas de apoio 30/03/2021 18h17

10. Senado poderá recorrer de decisão judicial sobre compra de vacinas pela iniciativa privada 26/03/2021 11h50

11. Estudo revela aumento da violência contra a mulher durante a pandemia 23/03/2021 12h38

12. Relatório indica desafios para políticas de combate à violência contra a mulher 22/03/2021 14h00

13. Humilhação de vítimas de estupro em julgamento poderá ser punida 19/03/2021 13h17

14. Fraudar a fila de vacinação contra a covid-19 pode dar até três anos de prisão 17/03/2021 08h37

15. Simone Tebet lamenta os ataques à médica Ludhmila Hajjar 16/03/2021 18h07

16. Consumidor brasileiro se sente desrespeitado, segundo pesquisa do Idec 15/03/2021 12h23

17. Dia Mundial do Consumidor é celebrado nesta segunda-feira 15/03/2021 10h08

18. Projeto muda regras de reconhecimento fotográfico para evitar prisão de inocentes 15/03/2021 08h42

19. Fávaro defende projeto que institui penas mais severas para crimes contra a honra 10/03/2021 15h54

20. Senadores divergem sobre decisão de Fachin que anulou sentenças contra Lula 10/03/2021 13h30