Justiça

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  1. Violência no campo: CDH acompanha caso de criança assassinada em Pernambuco 18/02/2022 17h56

  2. Senado vai analisar alterações no Código Penal Militar 18/02/2022 12h54

  3. Novo inquérito apurará omissões em caso Moïse, informa presidente da CDH 16/02/2022 22h09

  4. CCJ elege vice-presidente nesta quarta-feira 15/02/2022 17h49

  5. CTFC vai ouvir ministro da Justiça e diretor-geral da PF sobre caso Covaxin 15/02/2022 17h37

  6. Senado deve analisar transformação de cargos na Defensoria Pública 15/02/2022 08h49

  7. Senado terá comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment 11/02/2022 18h23

  8. Senado analisará projeto que modifica regras sobre renúncia à herança 10/02/2022 08h27

  9. Tebet propõe que criminalização do nazismo seja ampliada 09/02/2022 19h16

  10. Dirigentes da Chapecoense vão depor na CPI 09/02/2022 16h41

  11. Na posse como ministro do TCU, Anastasia promete ‘moderação e equilíbrio’ 03/02/2022 14h20

  12. Fávaro defende projeto que agrava pena por crime contra a honra 03/02/2022 11h02

  13. Senadores cobram providências sobre assassinato do congolês Moïse 02/02/2022 09h31

  14. Randolfe quer ouvir ministro da Justiça e diretor da PF sobre caso Covaxin 01/02/2022 13h29

  15. Rodrigo Pacheco participa de abertura do ano do Judiciário em cerimônia virtual 01/02/2022 12h58

  16. Projeto impede redução de honorários em causas com valor condenatório calculável 31/01/2022 10h01

  17. Proposta veda argumento de 'legítima defesa da honra' em casos de feminicídio 28/01/2022 15h51

  18. Proposta pretende ampliar acessibilidade nos tribunais do júri 25/01/2022 10h21

  19. Projeto reforça atuação de rede de tecnologia no combate à corrupção 11/01/2022 10h00

  20. 20 anos após sanção, debate considera Código Civil desatualizado e pede mudanças 10/01/2022 17h15