Justiça
Todas matérias
-
Indicação para Conselho Nacional do Ministério Público vai a Plenário 11/05/2022 12h42
-
Votação de limites para busca e apreensão em escritórios acaba nesta quarta 10/05/2022 21h35
-
Aumenta limite de idade para indicação de ministros de tribunais superiores 10/05/2022 20h58
-
Lasier pede que plenário vote convite a Barroso para esclarecimentos 10/05/2022 20h41
-
Kátia defende corte de salário de desembargador afastado sob acusação de venda de sentenças 10/05/2022 19h53
-
Projeto que dá poder a tabelião para executar dívida gera divergências em sessão temática 10/05/2022 08h43
-
Projeto que atribui execução de dívidas a tabeliães divide opiniões 09/05/2022 18h18
-
Plenário analisa redução de pena para crimes contra relações de consumo 09/05/2022 10h51
-
Pacheco: sociedade pode confiar nas urnas eletrônicas e no TSE 06/05/2022 19h14
-
CDH vai a Roraima acompanhar denúncias de crimes contra ianomâmis 06/05/2022 14h15
-
Nova Lei do Impeachment deve incluir jurisprudência sobre processos de Dilma e Collor 06/05/2022 13h18
-
Projeto sobre prestação de contas partidárias foi tema de debate no Senado 05/05/2022 20h13
-
Senado debate desjudicialização da execução civil nesta segunda-feira 05/05/2022 15h37
-
Projeto prevê recolhimento domiciliar para prisão em regime aberto 05/05/2022 08h11
-
CCJ aprova limites para busca e apreensão em escritórios de advocacia 04/05/2022 13h20
-
Comissão para atualização da Lei do Impeachment se reúne na sexta 03/05/2022 11h49
-
Congresso Nacional é cobrado a tipificar crime de desaparecimento forçado 02/05/2022 19h12
-
Projetos em análise no Senado buscam fortalecer a liberdade de imprensa 02/05/2022 14h18
-
CCJ analisa PEC que amplia idade máxima de nomeação para tribunais 02/05/2022 10h54
-
CDH fará audiência sobre desaparecimentos e ocultação de cadáveres 29/04/2022 14h47
- 18h13 MPU O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 1.872/2025, que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União. O projeto segue para a sanção da Presidência da República.
- 18h00 Produção de fertilizantes O Senado aprovou o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com incentivos fiscais e criação de fundo para apoiar a produção nacional. O texto vai à sanção.
- Estatuto do Aprendiz vai ao Plenário com pedido de urgência
- Congresso celebra 35 anos da TV Asa Branca, de Caruaru (PE)
- Plenário debate papel das energias renováveis para desenvolvimento do país
- Documento pró-democracia no Mercosul vai ao Plenário do Senado
- Fundo de financiamento do Ministério Público da União segue para sanção