Violência

CDH aprova permissão para mudança de nome de vítima de violência doméstica 16/07/2026 11h08

Audiência na CDH aponta desafios no combate à violência contra crianças 16/07/2026 09h49

Senado aprova aumento de penas para crimes contra professores e médicos 15/07/2026 18h01

CCJ vai analisar punição maior para estelionato 'amoroso' ou com violência doméstica 15/07/2026 17h36

Vai à CCJ projeto que dificulta liberdade provisória para presos em flagrante 14/07/2026 16h15

CSP aprova Estatuto da Vítima, que vai ao Plenário em regime de urgência 14/07/2026 15h11

CSP aprova agravante para crime cometido com participação de menor de 18 anos 14/07/2026 13h37

Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime 13/07/2026 17h32

Senado pode votar na quarta aumento de penas para crimes contra professores e médicos 13/07/2026 16h25

CDH: projeto aumenta penas para crimes contra pessoas com deficiência 09/07/2026 12h38

Desaparecimento de pessoas poderá ter classificação por categorias 08/07/2026 15h11

Vai à CCJ aumento de pena para crimes contra pessoa com deficiência 08/07/2026 13h54

Ianomâmis têm acesso precário a saúde, comida e segurança em RR, diz relatório 08/07/2026 12h42

Debatedores defendem ações para conter violência contra jornalistas nas eleições 06/07/2026 13h36

CDH aprova projetos para proteção de mulheres, dependentes e vulneráveis 02/07/2026 08h40

Lei prioriza alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência 01/07/2026 17h16

Projeto sobre exploração sexual de vulneráveis avança no Senado 01/07/2026 14h23

Vai a Plenário pena maior por crimes contra categorias da saúde e educação 01/07/2026 13h47

Projeto que torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição passa na CDH 01/07/2026 13h06

CDH aprova penas maiores para crimes de violência sexual digital contra menores 24/06/2026 15h17