Violência

CMA aprova penas mais duras para quem maltratar animais; texto vai à CCJ 12/05/2026 15h47

Escolas deverão divulgar canais de denúncia contra violência infantil 12/05/2026 13h43

Escolas devem informar as crianças sobre seus direitos, aprova CE 12/05/2026 13h37

Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança 12/05/2026 10h55

Projeto disciplina divulgação de notícias sobre crimes em escolas 11/05/2026 17h15

CCJ pode ampliar prazo para denúncia de violência doméstica 11/05/2026 13h03

Congresso instala frente parlamentar em defesa da cultura de paz e do diálogo 07/05/2026 12h28

CDH aprova sinalizador de emergência para mulheres em risco de violência 06/05/2026 15h19

Projeto inclui crime de deslocamento forçado no Código Penal 05/05/2026 09h57

Projeto que torna imprescritíveis estupro e feminicídio está na pauta da CCJ 04/05/2026 17h08

Vai à sanção projeto que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher 28/04/2026 19h53

Botão de pânico obrigatório em escolas segue para Comissão de Educação 28/04/2026 18h50

Aprovado cadastro nacional de condenados por violência contra mulheres 28/04/2026 17h09

CSP aprova regras de segurança para prevenção à violência em escolas 28/04/2026 12h39

Zap Delas registra 382 atendimentos a mulheres nos primeiros 6 meses 24/04/2026 17h08

Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher 17/04/2026 15h00

Plínio defende regulamentação do garimpo de subsistência 15/04/2026 15h59

Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas 10/04/2026 15h01

Dependência econômica da mulher agrava violência, para debatedoras em comissão 08/04/2026 18h11

Senado aprova guarda compartilhada de animais de estimação 31/03/2026 18h48