Violência

  1. CSP: projeto permite substituir prisão em regime aberto por pena restritiva de direitos 24/02/2026 18h43

  2. Paim defende Estatuto dos Cães e Gatos 23/02/2026 15h34

  3. Vítimas expulsas por facções podem ter prioridade em políticas públicas 19/02/2026 08h36

  4. Carnaval: audiência na CDH alerta para risco de violência sexual contra menores 12/02/2026 15h25

  5. Projeto cria Sistema Nacional de Geocercas Rurais para segurança no campo 11/02/2026 08h48

  6. Senadores querem punição mais severa a quem maltrata animais 10/02/2026 08h47

  7. CDH debate violações de direitos de crianças e adolescentes no Carnaval 09/02/2026 16h26

  8. Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais 06/02/2026 10h42

  9. Governadora de Pernambuco fala à CPI do Crime Organizado na terça 05/02/2026 15h38

  10. Bruno Bonetti propõe cadastro nacional para evitar maus-tratos a animais 04/02/2026 09h48

  11. Legislativo, Executivo e Judiciário assinam pacto contra feminicídio nesta quarta 03/02/2026 18h40

  12. CDH vota proibição de coleiras de choque elétrico em animais 03/02/2026 13h37

  13. Senado retoma trabalhos com foco em pautas sociais e no acordo Mercosul-UE 03/02/2026 10h23

  14. CSP pode analisar medidas de prevenção e combate à violência escolar 23/01/2026 10h16

  15. Formação no SUS pode incluir identificação de violência doméstica 06/01/2026 16h45

  16. Projeto prevê criminalização de cobrança opressiva de dívida 30/12/2025 16h12

  17. Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025 29/12/2025 13h38

  18. Senado avança na proteção a crianças e adolescentes 23/12/2025 17h08

  19. Identificação criminal por DNA vira lei 22/12/2025 18h04

  20. Lei exige coleta de DNA de condenado a pena em regime inicial fechado 22/12/2025 17h44