Violência sexual

Veja o que o Senado aprovou nesta semana 11/09/2020 15h31

Aprovado cadastro de condenados por crime de estupro 10/09/2020 08h44

Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro vai à sanção 09/09/2020 22h25

Aprovada criação do cadastro nacional de condenados por estupro 09/09/2020 21h29

Senado vota projeto que prevê até cinco anos de prisão para quem maltratar cães e gatos 09/09/2020 15h17

Estupro e punição a maus-tratos de animais estão na pauta do Senado desta quarta 08/09/2020 20h02

Mais um ano para uso de recursos contra covid-19 está na pauta desta quarta 08/09/2020 17h46

Novas regras para aborto legal podem cair 04/09/2020 16h24

Pazzuelo falará a senadores sobre notificação policial para aborto legal 03/09/2020 08h43

Eduardo Girão parabeniza portaria do Ministério da Saúde sobre aborto 01/09/2020 21h02

Ministro da Saúde explica na próxima semana portaria sobre aborto 01/09/2020 20h35

Proposta aumenta pena para vazamento de dados sigilosos de vulneráveis 31/08/2020 08h40

Senadores defendem punição do culpado por estupro de menina de 10 anos 19/08/2020 10h00

Senadores condenam exposição de criança vítima de estupro que fez aborto 18/08/2020 21h47

Projeto que protege mulheres durante a pandemia vem ao Senado 10/07/2020 11h04

Lei torna essenciais serviços de combate à violência doméstica 08/07/2020 14h39

Eduardo Girão defende discussão mais ampla de projeto sobre fake news 30/06/2020 18h02

Nos 16 anos da lei contra violência doméstica, Congresso reforça proteção à mulher 15/06/2020 15h56

Serviço de proteção a mulher, criança e idoso é atividade essencial, decide Senado 04/06/2020 09h23

Senado aprova projeto que torna essenciais serviços contra violência doméstica; matéria volta à Câmara 03/06/2020 21h06