Violência doméstica e familiar

CCJ rejeita emenda ao projeto que altera Código Penal Militar 16/08/2023 12h31

Senado e Câmara lançam ‘Agosto Lilás’ em combate à violência contra mulheres 10/08/2023 10h05

Comissão de Assuntos Sociais aprova pensão para órfãos do feminicídio 10/08/2023 08h21

Auxílio-aluguel para mulher vítima de violência vai a Plenário 09/08/2023 15h18

Comissão de Assuntos Econômicos aprova selo ‘Empresa Amiga da Mulher’ 08/08/2023 12h29

Aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha será celebrado no Congresso 04/08/2023 18h45

CDH aprova "depoimento sem danos" para mulheres vítimas de violência 02/08/2023 16h31

Incentivo a emprego de mulher com mais de 50 anos vai à CAS 02/08/2023 15h19

Zenaide quer incluir mulheres vítimas de violência doméstica no Bolsa Família 31/07/2023 08h23

Comissão de Assuntos Sociais debate violação dos direitos dos idosos 21/06/2023 08h56

Cidade com mais de 100 mil habitantes deve ter Delegacia da Mulher, aprova CDH 14/06/2023 19h04

CDH aprova selo Empresa Amiga da Mulher 14/06/2023 11h57

CDH vota delegacia da mulher em cidades com mais de 100 mil habitantes 13/06/2023 09h37

CCJ aprova aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher 31/05/2023 12h34

CE aprova formação permanente de educadores para identificar violência contra crianças 16/05/2023 13h35

CCJ aprova afastamento de agressor sexual, moral ou patrimonial da mulher 26/04/2023 12h42

CCJ proíbe substituição de prisão por multa em crime de ameaça contra mulher 26/04/2023 12h30

Nova lei determina proteção imediata à mulher que denuncia violência 20/04/2023 10h51

CCJ aprovou projetos com o objetivo de aumentar a proteção a mulheres 12/04/2023 19h13

Comissão debate criação da semana do empreendedorismo feminino 11/04/2023 08h58