Violência doméstica e familiar

  1. Zenaide Maia comemora aprovação de PL que afasta tese da legítima defesa da honra 06/07/2022 21h23

  2. Feminicídio: aprovado projeto que proíbe tese da 'legítima defesa da honra' 06/07/2022 13h54

  3. Soraya defende aprimoramento de leis no combate à violência contra as mulheres 22/06/2022 22h06

  4. Aprovado projeto sobre medidas protetivas de urgência para aperfeiçoar a proteção da mulher 20/06/2022 17h29

  5. Mulher poderá deixar empresa formada com agressor, aprova CDH 15/06/2022 12h42

  6. Sancionada Lei Henry Borel, que torna homicídio de criança crime hediondo 25/05/2022 09h22

  7. Vai a sanção a Lei Henry Borel que protege crianças e adolescentes 05/05/2022 18h52

  8. Entra em vigor lei do Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher 05/05/2022 17h29

  9. Medidas de proteção a criança vítima de violência doméstica vão à sanção 04/05/2022 09h21

  10. Aprovado Fundo de Amparo às Crianças Órfãs 02/05/2022 19h27

  11. Cota para mulher vítima de violência em empresa terceirizada é aprovada na CDH 02/05/2022 18h33

  12. Parlamentares cobram investimentos em políticas para mulheres 27/04/2022 16h31

  13. Senado aprova projeto que modifica medidas contra alienação parental 12/04/2022 16h35

  14. Confira a pauta de votações do Senado para esta terça-feira 11/04/2022 15h23

  15. Defesa da honra não pode ser atenuante em violência contra mulher, decide comissão 06/04/2022 14h22

  16. Comissão aprova fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio e violência doméstica 06/04/2022 10h38

  17. Proposta que facilita aposentadoria de mulher com filhos está na pauta da CCJ 04/04/2022 10h55

  18. Lei destina 5% de fundo de segurança pública ao combate da violência contra a mulher 31/03/2022 18h56

  19. Senado adia votação de PL que proíbe a guarda para pais investigados por violência doméstica 30/03/2022 11h57

  20. Senado vota PL que proíbe guarda de criança a pais investigados por violência familiar 28/03/2022 10h19