Violência doméstica e familiar

  1. Sancionada Lei Henry Borel, que torna homicídio de criança crime hediondo 25/05/2022 09h22

  2. Vai a sanção a Lei Henry Borel que protege crianças e adolescentes 05/05/2022 18h52

  3. Entra em vigor lei do Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher 05/05/2022 17h29

  4. Medidas de proteção a criança vítima de violência doméstica vão à sanção 04/05/2022 09h21

  5. Aprovado Fundo de Amparo às Crianças Órfãs 02/05/2022 19h27

  6. Cota para mulher vítima de violência em empresa terceirizada é aprovada na CDH 02/05/2022 18h33

  7. Parlamentares cobram investimentos em políticas para mulheres 27/04/2022 16h31

  8. Senado aprova projeto que modifica medidas contra alienação parental 12/04/2022 16h35

  9. Confira a pauta de votações do Senado para esta terça-feira 11/04/2022 15h23

  10. Defesa da honra não pode ser atenuante em violência contra mulher, decide comissão 06/04/2022 14h22

  11. Comissão aprova fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio e violência doméstica 06/04/2022 10h38

  12. Proposta que facilita aposentadoria de mulher com filhos está na pauta da CCJ 04/04/2022 10h55

  13. Lei destina 5% de fundo de segurança pública ao combate da violência contra a mulher 31/03/2022 18h56

  14. Senado adia votação de PL que proíbe a guarda para pais investigados por violência doméstica 30/03/2022 11h57

  15. Senado vota PL que proíbe guarda de criança a pais investigados por violência familiar 28/03/2022 10h19

  16. Senado Aprova: penas mais duras para crimes contra crianças são destaque na semana 25/03/2022 13h05

  17. CE aprova prioridade de matrícula de criança ou adolescente alvo de violência 24/03/2022 15h20

  18. Diploma Bertha Lutz homenageia Maria da Penha e reconhece luta pelos direitos das mulheres 23/03/2022 11h55

  19. Projeto da Lei Henry Borel volta à Câmara dos Deputados 22/03/2022 21h05

  20. Lei Henry Borel: texto traz medidas protetivas para evitar novas agressões 22/03/2022 20h45