Violência contra a mulher

CCJ aprova inclusão da violência digital na Lei Maria da Penha 01/10/2025 14h44

Violência virtual poderá ser punida pela Lei Maria da Penha, decide CCJ 01/10/2025 14h44

Concurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH 01/10/2025 13h40

CCJ: projeto inclui violência digital nos crimes previstos na Lei Maria da Penha 01/10/2025 12h38

Debatedoras querem atendimento especializado a mulheres indígenas vítimas de violência 24/09/2025 14h03

CDH: atendimento à mulher indígena vítima de violência deve respeitar especificidades 23/09/2025 19h59

Lei Maria da Penha tem nome oficializado após quase 20 anos 23/09/2025 15h26

CCJ pode votar projeto que inclui agressões virtuais na Lei Maria da Penha 23/09/2025 13h16

CCJ vota PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares 22/09/2025 09h51

CDH debate medidas de proteção a mulheres indígenas vítimas de violência 19/09/2025 16h16

Agora é lei: Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas 19/09/2025 10h32

Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado 19/09/2025 09h49

Augusta Brito assume Procuradoria Especial da Mulher no Senado 11/09/2025 09h12

Justiça gratuita para mulher vítima de violência avança 10/09/2025 17h59

Mulher vítima de violência deve ter acesso gratuito à Justiça, aprova CDH 10/09/2025 12h19

Subcomissão debate Convenção da Haia e casos de violência 05/09/2025 18h11

Programa da Rádio Senado aborda aumento dos casos de feminicídio 28/08/2025 14h25

Ivete chama atenção para casos de violência contra as mulheres em Santa Catarina 28/08/2025 10h30

CDH aprova ampliação do prazo para denúncias de violência contra a mulher 28/08/2025 08h57

Agosto Lilás: Selo Cidade Mulher vai a sanção 27/08/2025 19h21