Violência contra a mulher

Plínio Valério destaca aprovação de projetos importantes para a população 12/05/2022 14h37

Zenaide diz que caderneta da gestante legaliza violência obstétrica 11/05/2022 18h21

Lei inclui prevenção à violência contra a mulher na Política Nacional de Segurança Pública 06/05/2022 17h38

Entra em vigor lei do Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher 05/05/2022 17h29

Congresso faz sessão nesta quinta para analisar vetos presidenciais 04/05/2022 12h04

Parlamentares cobram investimentos em políticas para mulheres 27/04/2022 16h31

Combate à violência contra a mulher terá garantia de financiamento federal 13/04/2022 12h29

Defesa da honra não pode ser atenuante em violência contra mulher, decide comissão 06/04/2022 14h22

Comissão aprova fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio e violência doméstica 06/04/2022 10h38

Nova lei pune violência institucional contra vítima de crime 04/04/2022 18h05

Comissão de Segurança Pública faz 1ª primeira reunião deliberativa nesta quarta 04/04/2022 11h44

Proposta que facilita aposentadoria de mulher com filhos está na pauta da CCJ 04/04/2022 10h55

Lei que pune violência institucional contra vítima de crime entra em vigor 01/04/2022 12h08

Março é marcado por aprovação de projetos de proteção e apoio às mulheres 01/04/2022 11h00

Lei destina 5% de fundo de segurança pública ao combate da violência contra a mulher 31/03/2022 18h56

Sancionada lei que destina 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher 30/03/2022 09h33

Senado aprovou neste mês diversos projetos da pauta feminina 29/03/2022 19h03

Plano de combate à violência contra a mulher fará parte da Política de Segurança Pública 23/03/2022 20h01

Projeto sobre Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher vai a sanção 23/03/2022 18h50

Senado homenageia 21 mulheres com Diploma Bertha Lutz 23/03/2022 13h36