CRA vai debater demarcação de terras indígenas após marco temporal
Da Agência Senado | 06/03/2024, 17h02
A Comissão de Agricultura (CRA) fará uma audiência pública para discutir os procedimentos que estão sendo adotados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo Ministério dos Povos Indígenas, em especial pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), nos processos de demarcação de terras indígenas. O pedido de audiência (REQ 3/2024 - CRA), do senador Sergio Moro (União-PR), se dá em razão da aprovação do marco temporal pelo Congresso, em 2023. O requerimento foi aprovado nesta quarta-feira (6) pelo colegiado, que definirá a data da audiência.
Para defensores da tese do marco temporal, devem ser consideradas terras indígenas apenas aquelas que estavam ocupadas por populações indígenas (ou que já eram disputadas por elas) em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O tema mobilizou o Supremo tribunal Federal, o Congresso e o Executivo em 2023.
Ao apresentar o requerimento, Moro citou conflitos recentes entre indígenas e produtores rurais no Oeste do Paraná. Para ele, há preocupação com o "acirramento dos ânimos"; o clima de tensão no campo e o aumento da frequência desses conflitos é latente, já que os processos de demarcação das terras indígenas reivindicadas se prolongam há anos e, atualmente, estão suspensos por decisão judicial.
— Peço apoio aos nossos pares para que nós possamos aprovar o requerimento e ouvir primeiro sobre o drama local e o que essa insegurança jurídica tem provocado; e, do outro lado, para que nós possamos indagar os representantes do Poder Executivo qual é a posição que vai ser tomada em relação a essa temática — disse o senador.
Outros requerimentos
Também foi aprovado pedido do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) para um ciclo de palestras sobre projetos e oportunidades do modal ferroviário para o Rio Grande do Sul. As palestras devem ser promovidas durante a feira Expodireto Cotrijal, no dia 8 de março, na cidade gaúcha de Não-Me-Toque (REQ 4/2024 – CRA).
Outro requerimento aprovado pela comissão , da senadora Teresa Leitão (PT-PE), é para uma audiência pública com o tema "Mulheres rurais: da produção à política" (REQ 5/2024 - CRA).
A CRA é presidida pelo senador Alan Rick (União-AC).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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