Sonegação

  1. Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários 08/09/2026 13h45

  2. Avança acesso de notas fiscais pela ANP para conter fraudes 03/09/2026 11h38

  3. Avança projeto que combate sonegação e fraudes em combustíveis 02/09/2026 15h19

  4. Modernização das regras nos conflitos entre contribuinte e Fisco vai à sanção 12/08/2026 20h18

  5. Paim defende novas fontes de financiamento para a Previdência 14/07/2026 21h14

  6. Dra. Eudócia quer CPI para investigar denúncias no setor de combustíveis 01/07/2026 09h54

  7. Receita divulga 1ª lista de devedores contumazes respaldada por nova lei 26/06/2026 17h35

  8. Lei combate sonegação repetida e injustificada de empresas 12/01/2026 11h43

  9. Agenda do Senado priorizou justiça tributária com recomposição de receitas 08/01/2026 11h08

  10. Vence em janeiro prazo para veto ou sanção a texto contra devedor contumaz 08/01/2026 10h20

  11. Paim destaca aprovação de projeto contra devedores contumazes 16/12/2025 16h16

  12. Volta ao Senado projeto que muda regras de processo tributário 14/11/2025 11h24

  13. CAE aprova medidas de combate à sonegação e à adulteração de alimentos 28/10/2025 16h15

  14. CAE aprova regras para maior fiscalização de empresas sonegadoras 28/10/2025 11h55

  15. Regras mais rigorosas para devedores contumazes seguem para a Câmara 03/09/2025 08h52

  16. Plenário aprova regras para combater crime organizado e sonegação fiscal 03/09/2025 08h36

  17. Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz 02/09/2025 21h32

  18. Paim defende Previdência Social e critica proposta de capitalização 08/07/2025 17h09

  19. Senado aprova atualização de acordo com a Suécia para evitar dupla tributação 23/04/2025 17h52

  20. CCJ aprova regras para identificar e punir devedores contumazes 09/04/2025 11h51