Seguridade Social

  1. Acordo Previdenciário entre Brasil e Índia define procedimento para aposentadoria 16/11/2022 08h36

  2. Lúpus e epilepsia podem ser incluídas no rol de doenças para aposentadoria por incapacidade 19/10/2022 16h28

  3. Senado analisa dispensa de carência para benefícios no caso de lúpus e epilepsia 17/10/2022 09h01

  4. Projeto dispensa carência para benefícios do INSS a pessoas com lúpus e epilepsia 07/10/2022 10h41

  5. MP que reabriu prazo para migração de previdência de servidores segue para sanção 04/10/2022 18h42

  6. Consultorias alertam que Saúde terá menor orçamento dos últimos 10 anos em 2023 30/09/2022 12h31

  7. Sessão deliberativa é cancelada e MP deve perder validade 26/09/2022 09h09

  8. Entra em vigor lei que autoriza criação das loterias da Saúde e do Turismo 23/09/2022 14h00

  9. Lei que cria o Programa Renovar é sancionada com vetos 08/09/2022 17h23

  10. Senado aprova aumento de tributo de bancos, corretoras de câmbio e seguradoras 31/08/2022 08h26

  11. Aprovado aumento de um ponto percentual na CSLL de instituições financeiras 30/08/2022 20h52

  12. Sancionada lei que cria SIM Digital e altera data para pagar empregados domésticos 29/08/2022 13h36

  13. MP que mudou data de pagamento a empregado doméstico perde a validade 09/08/2022 11h07

  14. Congresso analisa nesta semana pagamento de empregados domésticos até o dia 7 de cada mês 01/08/2022 09h18

  15. Lei muda regras de créditos suplementares para recompor despesas com pessoal e encargos 18/07/2022 10h25

  16. Aprovada adaptação nas regras para abertura de créditos para recompor despesas de pessoal 12/07/2022 17h02

  17. Restaurada anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS 05/07/2022 21h51

  18. Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol 15/06/2022 11h34

  19. Aprovado custeio permanente de perícias médicas pelo governo federal 31/03/2022 08h56

  20. Custeio de perícias médicas do INSS volta à pauta nesta quarta 30/03/2022 11h59