Seguridade Social

Projeto dispensa carência para benefícios do INSS a pessoas com lúpus e epilepsia 07/10/2022 10h41

MP que reabriu prazo para migração de previdência de servidores segue para sanção 04/10/2022 18h42

Consultorias alertam que Saúde terá menor orçamento dos últimos 10 anos em 2023 30/09/2022 12h31

Sessão deliberativa é cancelada e MP deve perder validade 26/09/2022 09h09

Entra em vigor lei que autoriza criação das loterias da Saúde e do Turismo 23/09/2022 14h00

Lei que cria o Programa Renovar é sancionada com vetos 08/09/2022 17h23

Senado aprova aumento de tributo de bancos, corretoras de câmbio e seguradoras 31/08/2022 08h26

Aprovado aumento de um ponto percentual na CSLL de instituições financeiras 30/08/2022 20h52

Sancionada lei que cria SIM Digital e altera data para pagar empregados domésticos 29/08/2022 13h36

MP que mudou data de pagamento a empregado doméstico perde a validade 09/08/2022 11h07

Congresso analisa nesta semana pagamento de empregados domésticos até o dia 7 de cada mês 01/08/2022 09h18

Lei muda regras de créditos suplementares para recompor despesas com pessoal e encargos 18/07/2022 10h25

Aprovada adaptação nas regras para abertura de créditos para recompor despesas de pessoal 12/07/2022 17h02

Restaurada anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS 05/07/2022 21h51

Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol 15/06/2022 11h34

Aprovado custeio permanente de perícias médicas pelo governo federal 31/03/2022 08h56

Custeio de perícias médicas do INSS volta à pauta nesta quarta 30/03/2022 11h59

Empregado doméstico passa a receber até sétimo dia de cada mês 29/03/2022 11h21

Senado aprova Lei Orlando Brito 22/03/2022 19h38

Vetado na íntegra projeto que anulava multa por atraso na entrega de guia do FGTS 30/12/2021 11h31