Seguridade Social

  1. Projeto insere delitos contra a Seguridade Social no rol de crimes hediondos 13/03/2023 15h25

  2. Projeto de Lei institui a Semana Nacional da Previdência Social 29/12/2022 09h54

  3. Teto de gastos provocou queda de recursos para educação, apontam especialistas 21/11/2022 15h39

  4. Acordo Previdenciário entre Brasil e Índia define procedimento para aposentadoria 16/11/2022 08h36

  5. Lúpus e epilepsia podem ser incluídas no rol de doenças para aposentadoria por incapacidade 19/10/2022 16h28

  6. Senado analisa dispensa de carência para benefícios no caso de lúpus e epilepsia 17/10/2022 09h01

  7. Projeto dispensa carência para benefícios do INSS a pessoas com lúpus e epilepsia 07/10/2022 10h41

  8. MP que reabriu prazo para migração de previdência de servidores segue para sanção 04/10/2022 18h42

  9. Consultorias alertam que Saúde terá menor orçamento dos últimos 10 anos em 2023 30/09/2022 12h31

  10. Sessão deliberativa é cancelada e MP deve perder validade 26/09/2022 09h09

  11. Entra em vigor lei que autoriza criação das loterias da Saúde e do Turismo 23/09/2022 14h00

  12. Lei que cria o Programa Renovar é sancionada com vetos 08/09/2022 17h23

  13. Senado aprova aumento de tributo de bancos, corretoras de câmbio e seguradoras 31/08/2022 08h26

  14. Aprovado aumento de um ponto percentual na CSLL de instituições financeiras 30/08/2022 20h52

  15. Sancionada lei que cria SIM Digital e altera data para pagar empregados domésticos 29/08/2022 13h36

  16. MP que mudou data de pagamento a empregado doméstico perde a validade 09/08/2022 11h07

  17. Congresso analisa nesta semana pagamento de empregados domésticos até o dia 7 de cada mês 01/08/2022 09h18

  18. Lei muda regras de créditos suplementares para recompor despesas com pessoal e encargos 18/07/2022 10h25

  19. Aprovada adaptação nas regras para abertura de créditos para recompor despesas de pessoal 12/07/2022 17h02

  20. Restaurada anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS 05/07/2022 21h51