Seguridade Social

  1. Senado analisa dispensa de carência para benefícios no caso de lúpus e epilepsia 17/10/2022 09h01

  2. Projeto dispensa carência para benefícios do INSS a pessoas com lúpus e epilepsia 07/10/2022 10h41

  3. MP que reabriu prazo para migração de previdência de servidores segue para sanção 04/10/2022 18h42

  4. Consultorias alertam que Saúde terá menor orçamento dos últimos 10 anos em 2023 30/09/2022 12h31

  5. Sessão deliberativa é cancelada e MP deve perder validade 26/09/2022 09h09

  6. Entra em vigor lei que autoriza criação das loterias da Saúde e do Turismo 23/09/2022 14h00

  7. Lei que cria o Programa Renovar é sancionada com vetos 08/09/2022 17h23

  8. Senado aprova aumento de tributo de bancos, corretoras de câmbio e seguradoras 31/08/2022 08h26

  9. Aprovado aumento de um ponto percentual na CSLL de instituições financeiras 30/08/2022 20h52

  10. Sancionada lei que cria SIM Digital e altera data para pagar empregados domésticos 29/08/2022 13h36

  11. MP que mudou data de pagamento a empregado doméstico perde a validade 09/08/2022 11h07

  12. Congresso analisa nesta semana pagamento de empregados domésticos até o dia 7 de cada mês 01/08/2022 09h18

  13. Lei muda regras de créditos suplementares para recompor despesas com pessoal e encargos 18/07/2022 10h25

  14. Aprovada adaptação nas regras para abertura de créditos para recompor despesas de pessoal 12/07/2022 17h02

  15. Restaurada anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS 05/07/2022 21h51

  16. Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol 15/06/2022 11h34

  17. Aprovado custeio permanente de perícias médicas pelo governo federal 31/03/2022 08h56

  18. Custeio de perícias médicas do INSS volta à pauta nesta quarta 30/03/2022 11h59

  19. Empregado doméstico passa a receber até sétimo dia de cada mês 29/03/2022 11h21

  20. Senado aprova Lei Orlando Brito 22/03/2022 19h38