Seguridade Social

  1. Vetado na íntegra projeto que anulava multa por atraso na entrega de guia do FGTS 30/12/2021 11h31

  2. Novo marco da imunidade tributária de filantrópicas entra em vigor 17/12/2021 16h36

  3. Promulgada emenda constitucional que garante Auxílio Brasil permanente 17/12/2021 08h53

  4. Congresso promulga a Emenda Constitucional 114 16/12/2021 15h38

  5. Promulgada Emenda que muda correção do teto de gastos; precatórios vão à Câmara 08/12/2021 20h51

  6. Senado analisa proposta que estabelece pensão para sequelados da covid-19 29/11/2021 08h08

  7. Alessandro Vieira anuncia que apresentará texto alternativo à PEC dos Precatórios 17/11/2021 22h06

  8. Senadores apresentam texto alternativo à PEC dos Precatórios 17/11/2021 21h01

  9. Volta à Câmara projeto que regulamenta imunidade tributária de entidades filantrópicas 16/11/2021 19h54

  10. Bolsonaro sanciona leis do Auxílio Brasil aprovadas pelo Congresso nesta quinta 12/11/2021 12h07

  11. Projeto prevê regras emergenciais de acesso aos benefícios do INSS durante pandemia 25/10/2021 18h07

  12. CAS rejeita projeto que reparte recursos provenientes do DPVAT 28/09/2021 12h47

  13. Bolsa Família, Auxílio Brasil ou nova lei? Debate indica caminhos para reduzir pobreza 23/09/2021 14h20

  14. Paim critica projeto que prevê pagamento de perícia médica do INSS pelos trabalhadores 20/09/2021 18h06

  15. Projeto que prevê pagamento antecipado para perícias do INSS é contestado por senadores 20/09/2021 14h24

  16. Transferência de pagamento de perícias médicas aos segurados do INSS é criticada em debate 20/09/2021 14h07

  17. MP retira prazo de repasse para internet de aluno e professor da rede pública 05/08/2021 10h20

  18. Senado discute reabertura de programa que refinancia dívidas com a União 02/07/2021 17h21

  19. Aprovado projeto que facilita prova de vida por aposentados do INSS 30/06/2021 18h53

  20. Bolsonaro veta projeto que dispensa carência do INSS para lúpus e epilepsia 23/06/2021 10h40