Seguridade Social

Lei muda regras de créditos suplementares para recompor despesas com pessoal e encargos 18/07/2022 10h25

Aprovada adaptação nas regras para abertura de créditos para recompor despesas de pessoal 12/07/2022 17h02

Restaurada anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS 05/07/2022 21h51

Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol 15/06/2022 11h34

Aprovado custeio permanente de perícias médicas pelo governo federal 31/03/2022 08h56

Custeio de perícias médicas do INSS volta à pauta nesta quarta 30/03/2022 11h59

Empregado doméstico passa a receber até sétimo dia de cada mês 29/03/2022 11h21

Senado aprova Lei Orlando Brito 22/03/2022 19h38

Vetado na íntegra projeto que anulava multa por atraso na entrega de guia do FGTS 30/12/2021 11h31

Novo marco da imunidade tributária de filantrópicas entra em vigor 17/12/2021 16h36

Promulgada emenda constitucional que garante Auxílio Brasil permanente 17/12/2021 08h53

Congresso promulga a Emenda Constitucional 114 16/12/2021 15h38

Promulgada Emenda que muda correção do teto de gastos; precatórios vão à Câmara 08/12/2021 20h51

Senado analisa proposta que estabelece pensão para sequelados da covid-19 29/11/2021 08h08

Alessandro Vieira anuncia que apresentará texto alternativo à PEC dos Precatórios 17/11/2021 22h06

Senadores apresentam texto alternativo à PEC dos Precatórios 17/11/2021 21h01

Volta à Câmara projeto que regulamenta imunidade tributária de entidades filantrópicas 16/11/2021 19h54

Bolsonaro sanciona leis do Auxílio Brasil aprovadas pelo Congresso nesta quinta 12/11/2021 12h07

Projeto prevê regras emergenciais de acesso aos benefícios do INSS durante pandemia 25/10/2021 18h07

CAS rejeita projeto que reparte recursos provenientes do DPVAT 28/09/2021 12h47