Seguridade Social

  1. Lei que cria o Programa Renovar é sancionada com vetos 08/09/2022 17h23

  2. Senado aprova aumento de tributo de bancos, corretoras de câmbio e seguradoras 31/08/2022 08h26

  3. Aprovado aumento de um ponto percentual na CSLL de instituições financeiras 30/08/2022 20h52

  4. Sancionada lei que cria SIM Digital e altera data para pagar empregados domésticos 29/08/2022 13h36

  5. MP que mudou data de pagamento a empregado doméstico perde a validade 09/08/2022 11h07

  6. Congresso analisa nesta semana pagamento de empregados domésticos até o dia 7 de cada mês 01/08/2022 09h18

  7. Lei muda regras de créditos suplementares para recompor despesas com pessoal e encargos 18/07/2022 10h25

  8. Aprovada adaptação nas regras para abertura de créditos para recompor despesas de pessoal 12/07/2022 17h02

  9. Restaurada anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS 05/07/2022 21h51

  10. Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol 15/06/2022 11h34

  11. Aprovado custeio permanente de perícias médicas pelo governo federal 31/03/2022 08h56

  12. Custeio de perícias médicas do INSS volta à pauta nesta quarta 30/03/2022 11h59

  13. Empregado doméstico passa a receber até sétimo dia de cada mês 29/03/2022 11h21

  14. Senado aprova Lei Orlando Brito 22/03/2022 19h38

  15. Vetado na íntegra projeto que anulava multa por atraso na entrega de guia do FGTS 30/12/2021 11h31

  16. Novo marco da imunidade tributária de filantrópicas entra em vigor 17/12/2021 16h36

  17. Promulgada emenda constitucional que garante Auxílio Brasil permanente 17/12/2021 08h53

  18. Congresso promulga a Emenda Constitucional 114 16/12/2021 15h38

  19. Promulgada Emenda que muda correção do teto de gastos; precatórios vão à Câmara 08/12/2021 20h51

  20. Senado analisa proposta que estabelece pensão para sequelados da covid-19 29/11/2021 08h08