Seguridade Social
-
Senado aprova aumento de tributo de bancos, corretoras de câmbio e seguradoras 31/08/2022 08h26
-
Aprovado aumento de um ponto percentual na CSLL de instituições financeiras 30/08/2022 20h52
-
Sancionada lei que cria SIM Digital e altera data para pagar empregados domésticos 29/08/2022 13h36
-
MP que mudou data de pagamento a empregado doméstico perde a validade 09/08/2022 11h07
-
Congresso analisa nesta semana pagamento de empregados domésticos até o dia 7 de cada mês 01/08/2022 09h18
-
Lei muda regras de créditos suplementares para recompor despesas com pessoal e encargos 18/07/2022 10h25
-
Aprovada adaptação nas regras para abertura de créditos para recompor despesas de pessoal 12/07/2022 17h02
-
Restaurada anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS 05/07/2022 21h51
-
Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol 15/06/2022 11h34
-
Aprovado custeio permanente de perícias médicas pelo governo federal 31/03/2022 08h56
-
Custeio de perícias médicas do INSS volta à pauta nesta quarta 30/03/2022 11h59
-
Empregado doméstico passa a receber até sétimo dia de cada mês 29/03/2022 11h21
-
Senado aprova Lei Orlando Brito 22/03/2022 19h38
-
Vetado na íntegra projeto que anulava multa por atraso na entrega de guia do FGTS 30/12/2021 11h31
-
Novo marco da imunidade tributária de filantrópicas entra em vigor 17/12/2021 16h36
-
Promulgada emenda constitucional que garante Auxílio Brasil permanente 17/12/2021 08h53
-
Congresso promulga a Emenda Constitucional 114 16/12/2021 15h38
-
Promulgada Emenda que muda correção do teto de gastos; precatórios vão à Câmara 08/12/2021 20h51
-
Senado analisa proposta que estabelece pensão para sequelados da covid-19 29/11/2021 08h08
-
Alessandro Vieira anuncia que apresentará texto alternativo à PEC dos Precatórios 17/11/2021 22h06
- Comissão debate importância da Confederação do Equador nos seus 200 anos
- PEC do quinquênio vai para a quarta sessão de discussão no Senado
- Vai ao Plenário PEC que torna tráfico de pessoas crime imprescritível
- Uso do biometano pela indústria é debatido na Comissão de Infraestrutura
- Viaduto em São José do Rio Preto (SP) terá o nome de Alcides de Freitas Assunção
- Congresso recebe proposta de regulamentação da reforma tributária
- Regulamentação da reforma tributária deve ser concluída em 2024, diz Pacheco
- Comissão propõe sistema nacional para regular inteligência artificial
- Senadores aprovam Frente Parlamentar da Advocacia
- CI debate programa de diesel verde para aviação – 25/4/24