CE aprova contribuição previdenciária para bolsistas

Luiz Felipe Liazibra | 21/08/2023, 13h02

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o PL 675/2022, de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que inclui bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado na seguridade social. O relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), destacou que o projeto assegura direitos individuais e motiva a realização de estudos de alta qualidade. A proposta, que será analisada pela CAE, estalebece uma alíquota de 5% de contribuição para estimular o ingresso dos estudantes na Previdência.



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