Previdência Social é foco de debate na CDH nesta segunda-feira
Da Agência Senado | 16/08/2024, 13h32
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal fará na segunda-feira (19), a partir das 9h, uma audiência pública interativa com o tema “A Previdência Pública é viável”. O debate foi pedido (REQ 37/2024 – CDH) pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
No texto, o senador argumenta que é fundamental assegurar e proteger o atual modelo brasileiro de Previdência Social. Paim demonstra preocupação com propostas de uma possível nova reforma da Previdência, que alegam necessidade de mudanças devido aos gastos com benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para ele, o “sistema é rentável e o processo de privatização ou capitalização é inadmissível”. O senador defende, ainda, que uma nova reforma previdenciária dificultará cada vez mais que os trabalhadores se aposentem, com aumento de requisitos ou tempo de contribuição; por isso a necessidade de debater o tema.
Convidados
Foram convidados nove debatedores para a audiência, sendo que sete nomes já confirmaram participação.
Estarão presencialmente na CDH para o debate Silberto Silva, representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap); Leonardo Gomes Fonseca, diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (Sinssp); e José Hailton Lages Diana Junior, advogado especialista em direito previdenciário e vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF).
Além deles, devem participar, por videoconferência, Thaize Chagas Antunes, diretora da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps); Wanderson Dias Ferreira, vice-presidente de assuntos da seguridade social da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS; e Maria de Lourdes Nunes Carvalho, diretora de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social, Políticas Sociais e Assuntos Especiais do Sindifisco Nacional.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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